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O Perigo das Redes Sociais
Pornografia Infantil – PL de Osmar Terra reforça combate à abusos na internet
Pornografia Infantil – O dia 8 de outubro de 2025 entrou para o calendário político como um marco de proteção à infância. De um lado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o Projeto de Lei 425/2024, do senador Zequinha Marinho, que aumenta a pena para quem submete, induz ou atrai menores de 18 anos à prostituição…
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Transtornos
Crimes contra a Dignidade Sexual
Crimes contra a dignidade sexual são condutas que violam a liberdade, a integridade e a autodeterminação sexual de uma pessoa. Em termos simples: são crimes que ferem o direito de decidir sobre a própria sexualidade, livre de violência, coação, fraude ou exploração. A dignidade sexual é um desdobramento da dignidade da pessoa humana (princípio constitucional), e protege não só o…
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