Osmar Terra
-
Em Alta
Osmar Terra Apresenta PL de Repressão a Crimes Contra a Infância
Osmar Terra – A proteção da integridade física e psíquica de crianças e adolescentes no Brasil atravessa uma fase de reestruturação profunda, motivada pela aceleração tecnológica e pela sofisticação das redes de criminalidade cibernética. Em março de 2026, a entrada em vigor da Lei 15.211/2025, o chamado Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), estabeleceu um divisor de…
Leia Mais » -
Crianças
Lei 14.811 – Osmar Terra Em Defesa Da Vida e Da Infância
Lei 14.811 – Hoje, o Brasil celebra o Dia das Crianças — uma data marcada por sorrisos, lembranças e a pureza que só a infância carrega. Mas além das brincadeiras e presentes, este dia convida a uma reflexão profunda: proteger uma criança é muito mais do que comemorar — é garantir seu direito de nascer, ser amada, cuidada e crescer…
Leia Mais » -
O Perigo das Redes Sociais
Pornografia Infantil – PL de Osmar Terra reforça combate à abusos na internet
Pornografia Infantil – O dia 8 de outubro de 2025 entrou para o calendário político como um marco de proteção à infância. De um lado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o Projeto de Lei 425/2024, do senador Zequinha Marinho, que aumenta a pena para quem submete, induz ou atrai menores de 18 anos à prostituição…
Leia Mais »