Meta fecha acordo de até US$ 18 bilhões e muda regras para adolescentes
Meta fecha acordo de até US$ 18 bilhões – A Meta, controladora do Instagram e do Facebook, concordou em pagar até US$ 18 bilhões para encerrar uma ampla disputa judicial nos Estados Unidos envolvendo acusações de que suas plataformas teriam sido projetadas para estimular o uso excessivo entre crianças e adolescentes. O acordo, anunciado em agosto de 2026, também prevê mudanças significativas na maneira como menores de idade poderão utilizar as redes sociais da companhia no país.
O entendimento encerrou um julgamento federal iniciado em 18 de agosto, na Califórnia, e reuniu procuradores gerais de dezenas de estados norte americanos. A Meta não admitiu irregularidades ou responsabilidade pelos danos apontados nos processos. Ainda assim, comprometeu-se a pagar bilhões de dólares ao longo dos próximos dez anos e modificar recursos considerados pelos autores das ações capazes de incentivar adolescentes a permanecer por longos períodos conectados ao Instagram e ao Facebook.
O valor total pode chegar a aproximadamente US$ 18 bilhões, mas nem toda a quantia está garantida. Segundo os termos divulgados, cerca de US$ 12,7 bilhões deverão ser pagos independentemente da atuação de outras empresas. Outros aproximadamente US$ 5 bilhões estão condicionados à adoção de medidas semelhantes por concorrentes como Snapchat, TikTok e YouTube.
Esse mecanismo introduz um componente incomum no acordo. Parte do custo da Meta dependerá de como outras grandes plataformas responderão à crescente pressão por regras destinadas à proteção de crianças e adolescentes. Caso as empresas adotem determinados limites de uso e façam compromissos financeiros comparáveis, a obrigação da Meta poderá atingir o valor máximo previsto.
Instagram e Facebook terão limite diário para adolescentes
Entre as principais mudanças previstas está a criação de um limite padrão de duas horas diárias para o uso combinado de Facebook e Instagram por adolescentes. Também haverá restrição de acesso entre meia noite e 6 horas da manhã, salvo quando houver autorização dos responsáveis.
Durante o horário escolar, definido no acordo entre 8 horas da manhã e 3 horas da tarde, a Meta deverá ainda desativar a maior parte das notificações enviadas aos usuários adolescentes.
O limite poderá ficar ainda mais rígido caso Snapchat, TikTok e YouTube adotem compromissos equivalentes. Nesse cenário, as regras discutidas incluem um teto de uma hora diária por aplicativo e uma janela noturna mais ampla, entre 10 horas da noite e 7 horas da manhã.
Outra alteração importante envolve as curtidas. Instagram e Facebook deverão ocultar por padrão a quantidade de curtidas e reações para adolescentes, tanto nas publicações feitas pelo próprio usuário quanto no conteúdo publicado por outras pessoas.
A empresa também deverá oferecer uma modalidade de feed não personalizado. De acordo com o cronograma previsto no acordo, esse recurso deverá ser implementado nos primeiros meses após a entrada em vigor das novas regras. Outras medidas serão introduzidas gradualmente, incluindo sistemas mais amplos de verificação e identificação da idade dos usuários.
Meta terá de reforçar verificação de idade
A identificação da idade tornou-se um dos pontos centrais da disputa envolvendo a Meta e os estados norte americanos.
Os procuradores alegaram que a companhia teria coletado e utilizado informações pessoais de crianças com menos de 13 anos sem obter adequadamente o consentimento dos pais, o que poderia representar violação da Children’s Online Privacy Protection Act, conhecida pela sigla COPPA, legislação federal destinada à proteção da privacidade infantil na internet.
Pelo acordo, a Meta deverá aperfeiçoar os mecanismos destinados a identificar usuários com menos de 18 anos e detectar crianças abaixo da idade mínima permitida nas plataformas.
Também está prevista fiscalização independente sobre o cumprimento das medidas. Um auditor terá acesso a informações relacionadas à implementação das novas regras e poderá comunicar problemas às autoridades responsáveis pelo acordo.
Meta fecha acordo de até US$ 18 bilhões. Processo poderia gerar prejuízo muito maior para a Meta
Embora o acordo de até US$ 18 bilhões seja um dos maiores envolvendo uma empresa de tecnologia nos Estados Unidos, ele também elimina um risco financeiro consideravelmente maior para a Meta.
Durante o processo, Califórnia, Colorado, Kentucky e Nova Jersey eram esperados para buscar aproximadamente US$ 200 bilhões em penalidades civis. Antes do início do julgamento, a própria Meta afirmou que a interpretação das reivindicações apresentadas pelos estados poderia resultar em penalidades máximas de até US$ 1,4 trilhão.
O valor efetivamente obtido em eventual sentença dependeria da avaliação do tribunal e não havia garantia de que os estados conseguiriam alcançar essas cifras. Ainda assim, a dimensão das reivindicações ajuda a explicar o interesse das partes em uma solução negociada.
Segundo a Reuters, o pagamento máximo previsto no acordo corresponde a aproximadamente três ou quatro meses de lucro da Meta e perto de um mês de receita da companhia. As ações da empresa chegaram a subir depois do anúncio, indicando que investidores avaliaram positivamente a redução das incertezas associadas ao julgamento.
Meta nega ter criado plataformas para viciar adolescentes
A ação iniciada em 2023 sustentava que Facebook e Instagram utilizavam recursos capazes de incentivar crianças e adolescentes a permanecerem conectados por períodos prolongados. Os estados também acusaram a empresa de minimizar publicamente determinados riscos associados aos produtos.
A Meta rejeita essas acusações e afirma que vem desenvolvendo ferramentas de proteção para usuários mais jovens. Ao fechar o acordo, a companhia voltou a declarar que considera prioritária a criação de uma experiência segura para adolescentes e suas famílias.
O entendimento também não elimina completamente os sistemas de recomendação personalizada. Embora adolescentes passem a ter acesso a uma opção de feed não personalizado, o acordo não exige que a Meta abandone seus algoritmos de recomendação nem determina o fim da publicidade direcionada.
Esse ponto está entre os aspectos que ainda geram críticas de especialistas e defensores de regras mais rígidas para as redes sociais.
Acordo da Meta pode influenciar TikTok, YouTube e Snapchat
O impacto do caso pode ultrapassar Facebook e Instagram. A existência de aproximadamente US$ 5 bilhões condicionados às decisões de outras plataformas cria pressão para que TikTok, YouTube e Snapchat adotem medidas semelhantes.
O processo ocorre em um momento de aumento da discussão internacional sobre a relação entre adolescentes e redes sociais. Governos, tribunais e legisladores de diferentes países avaliam modelos que incluem controle parental, restrições de horário, verificação de idade e limites para recursos que estimulam uso prolongado.
Nos Estados Unidos, milhares de ações envolvendo empresas de tecnologia continuam tramitando em diferentes tribunais. Famílias, instituições de ensino e autoridades acusam plataformas digitais de terem contribuído para problemas associados ao uso excessivo das redes. As empresas, por outro lado, contestam a relação direta entre seus produtos e muitos dos danos alegados.
O acordo firmado pela Meta não encerra esse debate, mas estabelece um precedente relevante. Pela primeira vez em uma negociação dessa dimensão, limites de tempo, restrições de horário, mudanças nas curtidas, mecanismos de verificação de idade e alterações no funcionamento dos feeds passam a integrar formalmente as obrigações de uma das maiores empresas de redes sociais do mundo.
A partir de agora, a atenção estará voltada tanto para a implementação das mudanças no Instagram e no Facebook quanto para a resposta de TikTok, YouTube e Snapchat. A decisão dessas plataformas poderá definir não apenas quanto a Meta efetivamente pagará, mas também se as regras negociadas nos Estados Unidos se transformarão em um novo padrão para a proteção de adolescentes nas redes sociais.
Meta fecha acordo de até US$ 18 bilhões, Meta fecha acordo de até US$ 18 bilhões, Meta fecha acordo de até US$ 18 bilhões, Meta fecha acordo de até US$ 18 bilhões, Meta fecha acordo de até US$ 18 bilhões, Meta fecha acordo de até US$ 18 bilhões, Meta fecha acordo de até US$ 18 bilhões, Meta fecha acordo de até US$ 18 bilhões, Meta fecha acordo de até US$ 18 bilhões, Meta fecha acordo de até US$ 18 bilhões,
Meta fecha acordo de até US$ 18 bilhões, Meta fecha acordo de até US$ 18 bilhões, Meta fecha acordo de até US$ 18 bilhões, Meta fecha acordo de até US$ 18 bilhões, Meta fecha acordo de até US$ 18 bilhões, Meta fecha acordo de até US$ 18 bilhões, Meta fecha acordo de até US$ 18 bilhões, Meta fecha acordo de até US$ 18 bilhões, Meta fecha acordo de até US$ 18 bilhões, Meta fecha acordo de até US$ 18 bilhões,
4 Comentários